Inscrições Encerradas

PROGRAMAÇÃO

1º Dia: 10 Nov, Terça-feira
18h00 - 18h15Abertura
Melissa Folmann e José Antonio Savaris

Oficinas A - Prova no Processo Previdenciário

18h15 - 19h30Sala 01: Prova de benefício por incapacidade
André Luiz Moro Bittencourt

18h15 - 19h30Sala 02: Prova de Tempo de Contribuição a partir das Demandas Trabalhistas
Erico Santos

18h15 - 19h30Sala 03: Prova na Atividade Especial
Adriane Bramante

19h30 - 19h45Intervalo

Oficinas B - Implicações do Decreto 10.410/2020 no Processo Administrativo Previdenciário

19h45 - 21h00Sala 01: Pensão por morte
Rafael Schmidt Waldrich

19h45 - 21h00Sala 02: Receita Federal: Acerto de Vínculos e Remunerações
João Batista Lazzari

19h45 - 21h00Sala 03: Documentos/Armadilhas
Paulo Vitor Nazário Sermann

21h00 - 22h00Palestra: Princípios Processuais Previdenciários: Alicerce para a efetividade do Direito Previdenciário
José Antonio Savaris

22h00Encerramento do Primeiro Dia
2º Dia: 11 Nov, Quarta-feira
Aviso Importante: Neste dia nosso Congresso terá suas palestras apresentadas em Sala Única. Desta forma, não haverá necessidade de escolher opções de salas. Todos os congressistas conectarão em Sala Única.

18h30 - 20h15Painel 01: Grandes temas do Direito Processual Previdenciário

18h30 - 19h00 Recursos no Juizado Especial Federal
Daniel Machado da Rocha

19h00 - 19h25Coisa julgada
Paulo Afonso Brum Vaz

19h25 - 19h50Interesse de agir e acesso à justiça
Carlos Wagner Dias Ferreira

19h50 - 20h15Efeitos financeiros dos benefícios
Gisele Lemos Kravchychyn

20h15 - 20h30Intervalo

20h30 - 21h45Painel 02: Processo Previdenciário em Temas Nebulosos

20h30 - 20h55Presunção para enquadramento de atividade especial no RPPS
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

20h55 - 21h20Efetividade processual e cumprimento das decisões judiciais
Vicente de Paula Ataíde Junior

21h20 - 21h45Sustentação Oral
Fabio Souza

21h45Encerramento do Segundo Dia

3º Dia: 12 Nov, Quinta-feira

Oficinas C - Interlocuções entre o Processo Administrativo e o Processo Judicial

18h15 - 19h30Sala 01: Reafirmação da DER no processo administrativo e judicial
Alexandre Schumacher Triches

18h15 - 19h30Sala 02: Implicações da ausência de análise de CNIS e e-SOCIAL
Alberto Rodrigo Patino Vargas

18h15 - 19h30Sala 03: Conciliações em processo previdenciário: método de solução de conflitos
Susana Lucini

19h30 - 19h45 Intervalo

Oficinas D - Recursos No Processo Previdenciário

19h45 - 21h00Sala 01: Petição Inicial
Fernando Rubin

19h45 - 21h00Sala 02: Prova da condição de segurado especial em juízo após Decreto 10.410/2020: Autodeclaração e coleta de testemunhas
Jane Lucia Whilhelm Berwanger

19h45 - 21h00Sala 03: Casos Práticos em Aposentadoria Especial
Diego Henrique Schuster

21h00 - 22h00Painel 03: Onde e quando se inicia o Processo Previdenciário?
Melissa Folmann
José Antonio Savaris

22h00Encerramento do Terceiro Dia