Inscrições Encerradas

FAQ - Perguntas Frequentes

01. Desejo inscrever advogados e estagiários do meu escritório. É possível inscrever vários congressistas em uma só inscrição?
Não. O sistema realiza uma inscrição por CPF. Isso porque cada congressista precisa escolher as suas opções de oficinas no 1º dia (10/11) e no 3º dia (12/11). Se o escritório pretende custear a inscrição dos seus advogados e/ou estagiários basta solicitar que cada pessoa realize a sua inscrição e gere cada um o seu boleto. Aí basta o escritório pagar os boletos para confirmar todas as inscrições.
02. Quais são as formas de pagamento?
O congressista pode optar por Boleto Bancário ou Cartão de Crédito.
03. O congresso ficará gravado?
Conforme exposto no “termos e condições” no ato da inscrição, no item 4.

4- A organização do evento possui a faculdade de gravar as palestras e as oficinas, desde que com autorização dos palestrantes. Se, eventualmente, houver a gravação o acesso ficará liberado por até 7 (sete) dias, contados a partir da disponibilização do link de acesso. Portanto, não há qualquer vinculação de que o Congresso seja gravado. Gravações efetuadas sem a autorização da organização e dos palestrantes será considerada como violação de direitos autorais.

4.1- Caso o congressista não receba o link até em até 3 (três) dias úteis após o término do evento, este deverá contatar via e-mail (contato@congressoprevidenciario.com) a organização e solicitar o link de acesso. Como alertado acima, a gravação será uma faculdade da organização do evento e desde que com autorização dos painelistas, de forma que só será encaminhado o link, se houver a gravação.
04. Existem oficinas simultâneas. O congresso ficará gravado?
Não. No ato da inscrição o congressista opta por qual das oficinas assistirá. A metodologia do Congresso é a mesma de um evento presencial, ou seja, o congressista assiste a todas as palestras, mas quando se trata de oficina ele escolhe aquela de que participará.
05. Fiz a inscrição, mas não recebi os links de acesso? Quando serão enviados os links que permitem acessar o Congresso On-Line?
Conforme exposto no “termos e condições” no ato da inscrição, nos itens 3, 3.1 e 3.2.

3- Ao realizar a inscrição o participante declara que está ciente dos horários e datas da programação no site do evento; bem como de que receberá os links de acesso ao evento até o dia 10/11/2020 às 15h00; 11/11/2020 às 15h00; e 12/11/2020 às 15h00.

3.1- Os links de acesso ao evento serão encaminhados para o endereço de e-mail informado pelo congressista em sua inscrição, sendo de sua responsabilidade a indicação correta do e-mail e a supervisão de sua caixa de spam. A organização do evento não se responsabiliza pela ausência ou falta de acesso do participante ao Congresso, tendo em vista que não possui gerência sobre o e-mail do congressista.

3.2- Caso o congressista não receba o link até a data indicada (10/11/2020) deverá contatar via e-mail (contato@congressoprevidenciario.com) a organização do evento e solicitar o link de acesso.
06. Existe um valor diferenciado, com redução, para acadêmicos e bacharéis?
Não. O valor da inscrição é único no valor de R$ 40,00. Doaremos toda a arrecadação para o Hospital de Clínicas da UFPR. Neste sentido a organização do evento optou por não fazer uma faixa de valores para estudantes. Agradecemos o interesse em nosso evento. Um prazer contar com congressistas de todo o Brasil.
07. Acabei de fazer a inscrição do Congresso e não apareceram as opções das palestras do 2º dia, está correto?
Sim. A Organização do evento enviará o Certificado de Participação para aqueles que conectarem no evento. Esse certificado será enviado, via e-mail, em formato PDF, em até 30 dias úteis após a conclusão do evento. O certificado do evento conterá 11 horas.
08. O Congresso contará horas complementares para a faculdade?
Sim. A Organização do evento enviará o Certificado de Participação para aqueles que conectarem no evento. Esse certificado será enviado, via e-mail, em formato PDF, em até 30 dias úteis após a conclusão do evento. O certificado do evento conterá 11 horas.
09. Quando receberemos os certificados do evento?
Conforme exposto no “termos e condições” no ato da inscrição, nos itens 8 e 8.1.

8- Os certificados do evento serão emitidos exclusivamente por meio digital e encaminhados para o endereço de e-mail cadastrado pelo congressista no ato de inscrição.

8.1- O prazo de envio do certificado é de até 30 dias úteis após a conclusão do evento.
10. Receberemos as apresentações Power Point dos palestrantes?
Conforme exposto no “termos e condições” no ato da inscrição, no item 9.

9- A organização do Congresso NÃO disponibilizará slides ou qualquer material de apoio, pois estes são de autoria dos painelistas.
11. Quando receberei os links de acesso ao Congresso? Receberei só no dia do evento?
Conforme exposto no “termos e condições” no ato da inscrição, nos itens 10.1, 10.2 e 10.3.

10.1- A organização enviará os links de acesso de acordo com as opções de oficinas realizadas pelo congressista no ato de sua inscrição para o dia 10/11/2020 até às 15h00. Neste dia o congressista receberá 4 links, sendo: um para abertura do evento (18h00), outro para a oficina A (18h15) escolhida pelo congressista, outro para a oficina B (19h45) escolhida pelo congressista, e outro para a palestra (21h00).

10.2- A organização enviará o link de acesso para o dia 11/11/2020 até às 15:00. Neste dia o congressista receberá somente 1 link, pois será sala única com painéis para todos os congressistas (Painéis 1 e 2).

10.3- A organização enviará os links de acesso de acordo com as opções de oficinas realizadas pelo congressista no ato de sua inscrição para o dia 12/11/2020 até às 15h00. Neste dia o congressista receberá 03 links, sendo um para a oficina C (18h15), outro para a oficina D (19h45) escolhidas pelo congressista e outro para a palestra de encerramento (Painel 3, às 21h00).

10.4- A responsabilidade por acessar os links do evento nas horas indicadas na programação é do congressista, especialmente porque o evento não é gravado, sendo mera faculdade da organização gravar ou não.
12. Tive problemas técnicos com a minha internet. Não consegui assistir todo o evento. É possível enviar a gravação das palestras e dos painéis?
Conforme exposto no “termos e condições” no ato da inscrição, nos itens 5 e 10.5.

5- Caso ocorra algum problema técnico que impeça a gravação, a organização do evento não terá qualquer responsabilidade objetiva ou subjetiva, uma vez que o evento será transmitido ao vivo e a gravação é um mero bônus facultado pela organização.

10.5- A organização não se responsabiliza por problemas técnicos do congressista.
13. Fiz a inscrição mas não poderei conectar no evento. Existe devolução do valor da inscrição?
Conforme exposto no “termos e condições” no ato da inscrição, nos itens 6, 6.1, 6.2 e 6.3.

6- Desistência/abandono: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, com direito a devolução de:

6.1- 50% (cinquenta por cento) do valor pago, desde que requeira o cancelamento até 15/10/2020;

6.2- Após 15/10/2020 não haverá restituição;

6.3- O congressista que não comunicar sua desistência nos prazos acima mencionados NÃO terá direito ao reembolso.

José Antonio Savaris

Coordenação Científica

Juiz Federal. Professor de Direito Previdenciário da ESMAFE PR.

Melissa Folmann

Coordenação Científica

Advogada. Professora de Direito Previdenciário da ESMAFE PR.
 
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    PROGRAMAÇÃO

    1º Dia: 10 Nov, Terça-feira
    18h00 - 18h15Abertura
    Melissa Folmann e José Antonio Savaris

    Oficinas A - Prova no Processo Previdenciário

    18h15 - 19h30Sala 01: Prova de benefício por incapacidade
    André Luiz Moro Bittencourt

    18h15 - 19h30Sala 02: Prova de Tempo de Contribuição a partir das Demandas Trabalhistas
    Erico Santos

    18h15 - 19h30Sala 03: Prova na Atividade Especial
    Adriane Bramante

    19h30 - 19h45Intervalo

    Oficinas B - Implicações do Decreto 10.410/2020 no Processo Administrativo Previdenciário

    19h45 - 21h00Sala 01: Pensão por morte
    Rafael Schmidt Waldrich

    19h45 - 21h00Sala 02: Receita Federal: Acerto de Vínculos e Remunerações
    João Batista Lazzari

    19h45 - 21h00Sala 03: Documentos/Armadilhas
    Paulo Vitor Nazário Sermann

    21h00 - 22h00Palestra: Princípios Processuais Previdenciários: Alicerce para a efetividade do Direito Previdenciário
    José Antonio Savaris

    22h00Encerramento do Primeiro Dia
    2º Dia: 11 Nov, Quarta-feira
    18h30 - 20h15Painel 01: Grandes temas do Direito Processual Previdenciário

    18h30 - 19h00 Recursos no Juizado Especial Federal
    Daniel Machado da Rocha

    19h00 - 19h25Coisa julgada
    Paulo Afonso Brum Vaz

    19h25 - 19h50Interesse de agir e acesso à justiça
    Carlos Wagner Dias Ferreira

    19h50 - 20h15Efeitos financeiros dos benefícios
    Gisele Lemos Kravchychyn

    20h15 - 20h30Intervalo

    20h30 - 21h45Painel 02: Processo Previdenciário em Temas Nebulosos

    20h30 - 20h55Presunção para enquadramento de atividade especial no RPPS
    Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

    20h55 - 21h20Efetividade processual e cumprimento das decisões judiciais
    Vicente de Paula Ataíde Junior

    21h20 - 21h45Sustentação Oral
    Fabio Souza

    21h45Encerramento do Segundo Dia
    3º Dia: 12 Nov, Quinta-feira

    Oficinas C - Interlocuções entre o Processo Administrativo e o Processo Judicial

    18h15 - 19h30Sala 01: Reafirmação da DER no processo administrativo e judicial
    Alexandre Schumacher Triches

    18h15 - 19h30Sala 02: Implicações da ausência de análise de CNIS e e-SOCIAL
    Alberto Rodrigo Patino Vargas

    18h15 - 19h30Sala 03: Conciliações em processo previdenciário: método de solução de conflitos
    Susana Lucini

    19h30 - 19h45 Intervalo

    Oficinas D - Recursos No Processo Previdenciário

    19h45 - 21h00Sala 01: Petição Inicial
    Fernando Rubin

    19h45 - 21h00Sala 02: Prova da condição de segurado especial em juízo após Decreto 10.410/2020: Autodeclaração e coleta de testemunhas
    Jane Lucia Whilhelm Berwanger

    19h45 - 21h00Sala 03: Casos Práticos em Aposentadoria Especial
    Diego Henrique Schuster

    21h00 - 22h00Painel 03: Onde e quando se inicia o Processo Previdenciário?
    Melissa Folmann
    José Antonio Savaris

    22h00Encerramento do Terceiro Dia

    Responsabilidade Social

    Toda a receita do evento será destinada a ajudar o Hospital de Clínicas de Curitiba a seguir com sua importante missão em nosso sistema público de saúde nesse período de Pandemia.

    Ao participar deste Congresso Previdenciário, você contribuirá com o Hospital das Clínicas.

    Projeto Assegurar Assistência Digna à Pessoa Idosa Atendida na Unidade de Urgência e Emergência

    Nas unidades de clínica médica do Complexo do Hospital de Clínicas do Paraná, aproximadamente 38% da população atendida são de idosos, com 60 anos ou mais. O processo de envelhecimento modifica as condições físicas e mentais e exige maior cuidado com a saúde.

    Realização:
     
    Alteridade Editora 200 px ALT PNG
    Instituto Melissa Folmann